Crescimento do PIB

Crescimento do PIB

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgou pesquisa com os números do PIB – Produto Interno Bruto referentes ao segundo trimestre de 2007. O PIB do Brasil alcançou R$ 630,2 bilhões, um crescimento de 5,4% em relação a igual período de 2006. O setor de TIC –Tecnologia da Informação e Comunicação ajudou muito para esse crescimento, particularmente o segmento da indústria de PCs (computadores pessoais), com vendas acima do esperado. O aumento das vendas foi devido, principalmente, a menor carga tributária aplicada ao setor desde 2006 e aos prazos maiores de financiamento para o consumidor.

R$ 450 milhões

Esse é o volume de recursos que a FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, entidade ligada ao MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia tem para investir até o final do ano. Todo esse dinheiro é destinado à inovação tecnológica e precisa ser utilizado até 30 de dezembro, com o risco, caso não sejam gastos, de servir para aumentar o superávit primário do governo e pagar os juros da dívida pública. Os recursos devem ser usados para investimentos em cinco grandes áreas: tecnologia da informação, comunicação e nanotecnologia; biodiversidade, biotecnologia e saúde; inovações em programas estratégicos; bio-combustíveis e energia e desenvolvimento social.

Leis do Bem e da Inovação

Um grupo de empresas, lideradas pela Natura, Bosch, Pirelli e Motorola estão propondo ao governo federal mudanças nas Leis de Inovação e do Bem. As empresas estão preocupadas com a pouca especificidade das leis que pode permitir várias interpretações diferentes, principalmente pela RF - Receita Federal. Um dos pontos a ser mudado, ou melhor, esclarecido pela ótica das empresas, é o artigo 17 da Lei do Bem. Esse artigo diz que os gastos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) das empresas que pagam Imposto de Renda com base no lucro real poderão ser automaticamente abatidos no momento da declaração, sem a necessidade de apresentação de um projeto ao MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia. E é exatamente aqui que corre o perigo da RF não aceitar todos os itens a serem abatidos. As empresas estão sugerindo que o governo indique, através de uma lista, quais dispêndios podem ser abatidos.

Exportação de Serviços

Finalmente o governo federal começa a preocupar-se com a exportação de serviços, principalmente aqueles que utilizam a TI (Tecnologia da Informação) como suporte aos negócios. Um exemplo típico desses serviços é o de um hospital que recebe uma ultra-sonografia, pela Internet, para fazer um diagnóstico e o paciente pode estar do outro lado do Atlântico, em Angola, por exemplo, isso é um serviço médico “exportado”. Da mesma forma, uma consultoria ou um curso a distância, podem ser realizados de forma semelhante. Cada vez mais estes “serviços internacionais” estão acontecendo e precisam ser enquadrados na legislação atual.