Priorizar Tecnologia

Priorizar Tecnologia

Um estudo feito por diversos economistas, dentre eles, Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, recomenda que o desenvolvimento do Brasil e de outros países emergentes, deve ser baseado em produtos e serviços de alta tecnologia e não simplesmente em agricultura ou recursos naturais. Ou seja, o desenvolvimento econômico e a política de redução da pobreza não devem estar pautados no “setor agrícola, em recursos naturais ou no comércio de commodities”.O documento diz claramente, que o país precisa é de “mais Embraers”. Concordo plenamente é só dar uma olhada no que fez a Coréia do Sul e o que vem fazendo a China.

Promessa Cumprida

Uma promessa feita pelo governo federal vem sendo cumprida ano após ano desde 2007, o não contigenciamento no orçamento federal, dos recursos do FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que é gerenciado pelo MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia, que por sinal, vai ter, este ano de 2010, seu maior orçamento anual desde a sua criação. Serão R$ 7,6 bilhões que originalmente eram R$ 6,7 bilhões (proposta do governo), mas que o Congresso Nacional, sabiamente, aumentou. Isso vai permitir a continuidade de todos os programas de pesquisa, desenvolvimento, ciência e tecnologia em andamento e a implantação de outros ao longo do ano. Investir em educação, ciência e tecnologia é o único caminho para desenvolver plenamente a economia e melhorar a qualidade de vida da população de uma nação. O resto é conversa.

Execução do Orçamento

O problema é executar este orçamento no todo. Pois, segundo o Ministério do Planejamento, dados do orçamento de 2009 mostram que o MCT deixou de executar R$ 800 milhões (cerca de 12% do orçamento do ano passado). Ou seja, dos R$ 6,6 bilhões previstos no orçamento de 2009, o MCT empenhou R$ 5,8 bilhões e pagou R$ 4,5 bilhões. O restante, R$ 1,3 bilhão (fora os R$ 800 milhões não utilizados) ficou como restos a pagar para 2010. É necessário um esforço para melhorar o desembolso dos recursos disponíveis para este ano.

CNPq

Dentre os órgãos e entidades ligadas ao MCT, o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, principal agência federal para o apoio à pesquisa acadêmica, foi o órgão que utilizou quase 100% dos recursos do orçamento de 2009. No ano passado, o CNPq teve um orçamento de R$ 1 bilhão, valor que foi quase totalmente empenhado e pago ao longo de 2009. Este ano o orçamento é 10% maior, passando para R$ 1,1 bilhão.